Arquivo mensais:junho 2013

Indignados: redes sociais em uso na Espanha

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LUIZ BORGES

Desde 2008, tendo como motivo inicial a crise financeira que se abateu no mundo capitalista, diversos movimentos sociais, em protesto aos seus governos locais, eclodiram, sejam eles contrários aos mecanismos utilizados por seus governos na tentativa de solucionar os problemas trazidos pelas crises ou sejam eles partes de uma causa maior, como é o caso da Primavera Árabe, em que, junto com a crise financeira, se abateu também uma crise na governança, na medida em que a população se levantou contra as ditaduras e monarquias que governavam (Egito) ou ainda governam (Síria) o país.
É neste cenário de conturbações econômico-sociais que também se encontra uma grande nação capitalista ocidental, a Espanha.
A Espanha, assim como diversas outras nações, em resposta à crise financeira, adotou severas medidas de austeridade, que concomitantemente com a alta taxa de desemprego entre a população jovem, protestos em outros países da região (Grécia, Portugal, Islândia) e também o recém publicado texto de Stéphane Hessel, Indignai-vos!, levou a população a se reunir nas ruas para protestar.
A população, no caso da Espanha, descrita como “los desempleados, los mal remunerados, los subcontratados, los precarios, los jóvenes” pelo ¡Democracía Real Ya!, foi às ruas em um momento em que a taxa de desemprego atingiu os 20%, junto aos planos de austeridade impostos pelo governo e do resgate financeiro fornecido aos grandes bancos. Inicialmente o governo adquiriu uma postura tolerando com os protestos, porém com o decorrer dos eventos e o aumento no número de manifestantes, a polícia começou a usar de violência, gerando conflitos com os manifestantes.

(Manifestação do Movimento 15-M em Madrid. / fonte: El País. Foto: CARLOS ROSILLO)

(Manifestação do Movimento 15-M em Madrid. / fonte: El País. Foto: CARLOS ROSILLO)

Assim como o grupo Anonymous (que apoia o movimento dos Indignados), os protestos da Espanha se iniciaram na rede, especialmente no Twitter, como meio para a organização de movimentos de ocupação, porém diferente do Anonymous, que busca, inicialmente, uma maior liberdade na Internet, os Indignados, fazendo uso de certa liberdade já existente, se organizando em protestos contra o governo em si, como ocorrido recentemente em diversas cidades brasileiras.
Em um sociedade globalizada e intrinsicamente conectada, as redes sociais forneceram aos movimentos sociais modernos os meios para os quais eles possam, apesar da heterogeneidade da sociedade contemporânea, agrupar os indivíduos e, mesmo com objetivos e reivindicações diversas, sair da rede social e ir as ruas para mostrar a indignação popular, ou seja, o levante popular pode ser considerado em dois momentos, sendo um off-line e outro online. O momento online, que é basicamente onde começou a movimentação, teve como intuito articular os indivíduos, em que as informações dos acontecimentos deixou de ser gerida apenas pelas grandes mídias e corporações, mas sim pela população, por diversos estudiosos e analíticos, que fornecem visões alternativas para os acontecimentos, e posteriormente clamando por mudanças na governança. Um segundo momento, ainda online, seria a divulgação dessas diferentes informações e visões e o grande compartilhamento das mesmas com a grande população, altamente conectada, e a partir desse ponto sair do online e ir para o off-line. O momento off-line é o que gera a grande visibilidade para insatisfação, através das ocupações das grandes vias e órgãos oficiais.
O movimento de protestos na Espanha ficou conhecido como os Indignados, nome esse oriundo do texto de Hessel, que discorre sobre o fato de o levante da população ocorrer é a indignação do povo em relação às atitudes do governo. Em seu website, a plataforma ¡Democracía Real Ya! possui um manifesto, uma lista de grupos associados (para comprovar que o movimento não possui nenhum vinculo politico com partidos e/ou sindicatos etc.) e todos os objetivos do movimento, que, por se tratar de um movimento muito heterogêneo, possui variadas reivindicações, como a defesa de direitos sociais, e reformas governamentais em geral (reforma eleitoral, maior transparência etc).
O uso das plataformas digitais e das redes sociais foi o principal mecanismo para a organização do movimento, sendo o ¡Democracía Real Ya! a principal fonte de informações sobre os movimentos e principal meio convocatório para os protestos pacíficos, que possui um canal no site do YouTube, no qual possui campanhas e vídeos das manifestações, uma página também no Facebook, em que atualiza seus seguidores sobre novas articulações e também com informações a respeito de suas reivindicações e resultados, e também uma página no Twitter, sua principal plataforma social na web. Sua página do Twitter possui atualmente mais de duzentos mil seguidores e é uma conta verificada pela própria empresa do Twitter, o que confere uma maior credibilidade. Esta página serve para, além de promover e convocar as pessoas para irem as ruas, informar os cidadãos com informações relevantes para o movimento, como dados sobre impostos, segurança, saúde etc.

(poster convocatório do movimento ¡Democracia Real YA!)

(poster convocatório do movimento ¡Democracia Real YA!)

Esse tipo de organização, com esse uso especifico da rede com o intuito de alterar a forma com a qual o governo está tomando, cai de encontro com a definição do Manuel Castells, na qual ele define esses usuários, essa rede comunitária, como os ativistas sociais, os quais promovem “… a participação dos cidadãos numa tentativa de redefinir a democracia local.” (CASTELLS, M. p. 119) Esse tipo de rede, de organização social via Internet, é hoje em dia o meio mais utilizado com tal fim, particularmente importante em locais em que existe um controle governamental sobre as informações circuladas na web). É ainda, de acordo com Castells, um movimento que pode ser considerado como uma criação de um novo tipo de democracia. A movimentação gerada nas redes sociais de ocupação dos espaços públicos estaria, diz o autor, obtendo uma resposta errada dos líderes, que fazem o uso da violência e repressão policial, e em muitos casos até a ameaça de limitar o uso da internet, no entanto a população estaria, de maneira colaborativa, através das redes, criando seus próprios mecanismos de comunicação e articulação.
Apesar de esse não ser especificamente um movimento contra o capitalismo, é possível recorrer ao o que Dênis de Moraes escreve, especialmente no que tange a parte de uma proposta cooperativa com um ideal organizacional em que webmídias e redes sociais buscam um entrosamento de agenda de debates, conquistando apoio em locais diversos, adquirindo melhores mecanismos de pressão, com a intenção de alcançar os objetivos pelos quais o movimento luta. Tal proposta cooperativa só é possível dentro de um ciberespaço, e tal meio sendo como o que Levy e Lemos chamam de ciberdemocrático. Esse novo espaço traz uma transformação da mídia, onde a grande mídia abre espaço para um meio livre, interativo, em que qualquer membro de qualquer comunidade que esteja interessada produz informações em conjunto, uma inteligência coletiva.

“Por todo lo anterior, estoy indignado. Creo que puedo cambiarlo. Creo que puedo ayudar. Sé que unidos podemos. Sal con nosotros. Es tu derecho.”
E é assim que termina o manifesto do ¡Democracía Real Ya!, com o grupo ressaltando sua indignação, mostrando vontade de lutar por mudanças e convocando, na rede, toda a população, afirmando que juntos eles podem ser capazes de transformações no âmbito governamental.
O caso dos Indignados é o perfeito exemplo de um grupo até então heterogêneo que, por diversos motivos supracitados, achou no espaço cibernético o ambiente mais favorável para sua organização de luta. Um ambiente em que, pelo menos no caso da Espanha, todos podem se expressar livremente, e assim fazer de suas lutas algo com melhor e maior visibilidade, aumentando o grau de repercussão das lutas.

Referências Bibliográficas

http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2013/apr/28/spain-indignados-protests-state-of-mind (acesso em 29/06/2013)

http://www.democraciarealya.es (acesso em 29/06/2013)

Webcast Library of Congress com Manuel Castells: “Networks of Outrage and Hope: Social Movements in the Internet Age”. http://www.loc.gov/today/cyberlc/feature_wdesc.php?rec=5619 (acesso em 29/06/2013)

CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet. Rio de Janeiro, Zahar, 2003.

HESSEL, Stéphane. Indignai-vos. São Paulo, Leya, 2011.

MORAES, Dênis de. “Comunicação alternativa, redes virtuais e ativismo: avanços e dilemas”. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación. vol. IX, n. 2, mayo – ago. / 2007.

RUEDA ORTIZ, Rocio. Cibercultura: metáforas, prácticas sociales e colectivos en red. Nómadas (Col), num 28, abril, 2008, pp. 8-20. Universidad Central, Bogotá, Colombia.

Eleições de Obama e Marina Silva e a mudança de atitude em relação à rede.

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DEBORA LEÃO

Em 2001, Castells escrevia que “seria surpreendente se a Internet, por meio de sua tecnologia, invertesse a desconfiança política profundamente arraigada” com a qual grande parte dos cidadãos encara o governo e a política em seus países. Para o autor, trata-se de uma crise à nível mundial da própria democracia, para a qual a Internet não poderia oferecer uma cura tecnológica.

Menos de uma década depois, em meados de 2008, o cientista político americano Michael Cornfield declarava que “sem Internet, não haveria Obama”. Como bem apontam os pesquisadores de “Politics 2.0”, o aforismo do professor da Universidade George Washington vem à tona não por se considerar uma verdade incontestável, e sim para ilustrar a impressão que o sucesso da campanha de Obama nos meios digitais causou logo de cara em estudiosos tanto da política quanto da cibercultura (1). A primeira campanha do atual presidente norte americano chamou atenção não por ser a primeira a utilizar as plataformas digitais e outros meios considerados alternativos na época, mas por ser a primeira a explorar esses canais de maneira integrada, vendo-os como prioritários e estratégicos.

À essa altura, já surgiram centenas de pesquisas sobre o caso Obama e uso de marketing online nas eleições dos Estados Unidos em 2008, e mais uma dezena de estudos sobre a evolução do uso das plataformas online na sua reeleição. Agora já não há novidade na campanha política online; ela é tão necessária quanto a campanha por meios de comunicação em massa tradicionais. Os marqueteiros já começam a buscar as lições que podem ser tiradas das eleições dos EUA em 2012, e a mesma lógica das “boas práticas” levou os maiores políticos brasileiros à rede em 2010. Com diferentes níveis de destreza, as campanhas online dos principais candidatos à presidência adotaram táticas como busca por doações online, incentivo à militância digital de seus apoiadores, uso marcante de redes sociais –em especial o Twitter –,  combate à boatos através da Internet.

my.barackobama.com

my.barackobama.com

Não é nenhuma surpresa, tendo em vista as diferenças estruturais entre os dois países (2) – tanto do ponto de vista do acesso à Internet quanto do ponto de vista dos processos, instituições e cultura políticas – que o impacto dos meios digitais tenha sido menor no caso brasileiro. As realidades profundamente distintas tornam a comparação dos resultados bastante difícil. E no entanto, as eleições de 2010 no Brasil não deixaram de ter seu quê de surpreendente.

No Brasil, ações que passaram por fora das campanhas oficiais muitas vezes conseguiram entender e utilizar melhor a internet do que o marketing eleitoral. Projetos como o Ficha Limpa e Voto Consciente trabalharam muito mais no espírito da ideia de democracia participativa do que as plataformas destinadas à interação criadas nos sites dos candidatos. Ao mesmo tempo, se destacou o perfil irreverente dos cidadãos e mais habilidosos usuários brasileiros conectados à rede, que produziram vídeos, perfis e hashtags com humor irônico e paródico, criando virais espontâneos.

Embora não tenha alcançado a presidência e nem ao menos o segundo lugar em número de votos, Marina Silva foi a candidata que de maneira mais exitosa se aproximou à esse modelo. Mesmo com pouco tempo de campanha nos meios tradicionais, a candidata conseguiu nada menos do que 20 milhões de votos com um partido considerado pequeno e novo.  O segundo turno aconteceu, em parte, por que houve a ascensão de uma “terceira candidata” em oposição aos projetos dos dois maiores partidos na disputa.

Os movimentos sociais contemporâneos, aponta Rueda Ortíz, resgatam o espaço público, o espaço do debate, da ocupação, da discussão. Ele se promove por meio de redes eletrônicas porém também por ações off-line, mais precisamente há uma continuidade entre as relações na rede e fora dela. As campanhas eleitorais que melhor souberam entender esse processo foram as que se destacaram no caso brasileiro e americano. Obama encorajou a participação política, o debate, buscou incentivar que os próprios eleitores se organizassem para espalhar sua mensagem online e off-line, ativando sua conexões e grupos de interesse. Foi criada uma plataforma de rede social (my.barackobama.com, que continua no ar e atualizado) para que os seus eleitores se organizassem, interagissem, mostrassem uns para os outros suas ações e eventos.

“O uso da Internet tende a aprofundar a crise da legitimidade política ao fornecer uma plataforma de lançamento mais ampla para a política do escândalo,” escreveu Castells em 2001. A tecnologia não é a questão central, e sim o “tipo de política que nossas sociedades estão gerando” esclareceu o autor. No entanto, o que se vê em iniciativas locais de governança das cidades, de portais de transparência e até mesmo de campanhas eleitorais não é somente a política transviada em entretenimento das massas. Vemos, em vez disso, cidadãos que podem ter e buscam se tornar cada vez mais informados e ao mesmo tempo, informantes. A mudança de atitude em relação ao uso da tecnologia, tanto por parte dos cidadãos quanto por parte dos governos e atores políticos, também tem o seu papel na mudança da política que é gerada pelas sociedades.

As tecnologias possibilitam maior transparência das informações governamentais, novas formas de compartilhamento e cooperação e maior interação entre sociedade civil e governo. Para chegar à ciberdemocracia, assim caracterizada, ainda há sem dúvida muito para caminhar. E no entanto, numa época em que o desinteresse político se considerava reinante, sem dúvida novas práticas – como a de eleições que cada vez mais contam com o engajamento dos cidadãos –  têm trazido essas características à tona. Segundo André Lemos, entre as máximas da cibercultura está a possibilidade de reconfiguração de práticas e espaços a partir do uso de recursos tecnológicos. Nada garante que essa reconfiguração de fato aconteça, e que seja estrutural e duradoura. E mesmo assim, podemos considerar que há bons sinais de que pouco a pouco a relação dos cidadãos com a política, com o espaço público se transforma.

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(1)   Entendido a partir da definição de Rueda Ortíz, a cibercultura como um campo de estudo que busca compreender as transformações culturais que estão relacionadas e condicionadas pela introdução de tecnologias digitais nas sociedades contemporâneas.

(2) Para ler mais sobre essas diferenças, recomendo o ebook Mídias Sociais e Eleições 2010, disponível em http://issuu.com/papercliq/docs/ebook-midias-sociaise-eleicoes-2010

CASTELLS, Manuel (2003). A galáxia da Internet. Rio de Janeiro, Zahar.

GOMES, Wilson. Politics 2.0: A campanha de Barack Obama em 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v17n34/a04v17n34.pdf (acessado em 21 de junho 2013)

RUEDA ORTIZ, Rocio. Cibercultura: metáforas, prácticas sociales e colectivos en red. Nómadas (Col), num 28, abril, 2008, pp. 8-20. Universidad Central, Bogotá, Colombia. Disponível em http://www.ucentral.edu.co/movil/index.php?option=com_content&view=article&id=557&Itemid=2456

LEMOS, André; LEVY, Pierre (2010). O futuro da internet. São Paulo, Paulus.

LOPES, Nayla Fernanda Andrade Lopes. Política na rede: Papel das redes sociais da internet na campanha eleitoral para a Presidência da República no Brasil em 2010. IV Congresso Latino Americano de Opinião Pública da WAPOR, Belo Horizonte. Disponível em: http://www.waporlatinoamerica.org/descargas/documentos/nayla_fernanda_andrade_lopes.pdf (acessado em 21 de junho de 2013)

AZEVEDO, Dilvan Passos de. Retórica e prática da democracia eletrônica: Comentários acerca do gap entre o discurso e a prática da ciberdemocracia. I Congresso Anual da Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação e Política. Disponível em: http://www.compolitica.org/home/wp-content/uploads/2010/11/Azevedo_2006.pdf (acessado 21 de junho 2013)

Outras fontes: The Guardian Mashable

Uma arma contra o desrespeito à população e às florestas

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 BARBARA GALLI

veta dilma 2

Em “Liberdade de informação: um estudo de direito comparado”, Toby Mendel afirma que em uma democracia é necessário a prestação de contas e a boa governança por parte dos governantes. O público tem o direito de saber quais são os atos dos seus líderes, ter uma participação ativa nos debates sobre tais atos e assim ser capaz de avaliar o desempenho do governo. Um dos meios de maior resultado para atacar uma má governança é estabelecer esse debate de maneira aberta e disponibilizando informações de qualidade.

Durante o ano de 2012, aproveitando a assimetria informacional existente entre o governo e a população, a Câmara dos Deputados aprovou a lei do Senado que estabelecia uma alteração no Código Florestal do país. O Código Florestal tem a função de preservar as florestas brasileiras além garantir a manutenção da cobertura vegetal, e a boa condição das águas e do solo. No entanto, essa alteração visava a eliminação da responsabilidade de manutenção de qualquer tipo de vegetação dentro das terras dos ruralistas, o que causaria sérios danos ambientais para o Brasil.

Para responder a essa tentativa de mudança no Código Florestal, o Greenpeace em parceria com outras organizações iniciaram uma campanha popular com o intuito de promover a idéia do desmatamento zero. A campanha coletou mais de um milhão de assinaturas de brasileiros que são contra o desmatamento das florestas a fim de levar ao Congresso uma lei de iniciativa popular contra a destruição florestal.

Já nas redes sociais, as equipes de comunicações das ONGs têm alcançado milhões de usuários e contribuindo para uma enorme visibilidade do assunto. A campanha conhecida pela frase “Veta, Dilma!” representou uma mobilização popular para que a presidente recuse o projeto de mudança na lei do Código Florestal aprovado na Câmara. O início dessa mobilização ocorreu por meio das ONGs, que decidiram usar a web para conscientizar o público leigo sobre essa tentativa do Congresso, que desrespeita não só as florestas brasileiras, como também a sua população. Além de promoverem uma ampla divulgação da campanha “Veta, Dilma!”, essas ONGs também disponibilizaram especialistas para tirar dúvidas online daqueles internautas que tinham algum interesse em entender melhor do que se tratava essa alteração na lei.

O assunto de maior polêmica girava em torno da anistia concedida a aqueles que provocassem o desmatamento, o que resultava em um grande sentimento de revolta por parte dos brasileiros, e um crime contra o meio ambiente. Seguindo o pensamento de Toby Mendel, esses especialistas que se dispuseram a explicar os pontos mais questionáveis da nova lei, contribuíram para garantir o direito a informação para esses usuários, uma vez que o acesso a tal informação pode causar importantes benefícios sociais. O movimento nas redes sociais é um grande exemplo de participação efetiva da população a fim de cobrar do governo as suas vontades.

veta dilma 3

A popularização do tema ocorreu a partir da campanha “Floresta Faz a Diferença”, promovida pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por mais de 200 organizações da sociedade civil. A participação de celebridades como Wagner Moura, Gisele Bündchen e Rodrigo Santoro em vídeos e fotos, que relatam os danos que poderiam ser causados por essa mudança, alertaram a população em geral. Anteriormente a essa extensa divulgação, o assunto se encontrava limitado a políticos e ambientalistas.

A discussão apareceu como um dos assuntos mais abordados pelos usuários do twitter, à medida que hashtags como #vetadilma e #vetatudodilma foram citadas mais de 30 mil vezes. Já entre os usuários do Facebook, fotos e vídeos sobre a campanha foram compartilhados milhares de vezes, causando uma grande repercussão. Além do perfil Veta Dilma ter sido curtido por mais de 10 mil pessoas. Essas diferentes ferramentas que surgiram com o intuito de causar ações mobilizantes em defesa dessa causa ambinetal demosntra que a comunicação ciberativista está cada vez mais ganhando espaço na sociedade.

Dênis de Moares em “Comunicação alternativa, redes virtuais e ativismo: avanços e dilemas” destaca o poder das webmídias e das redes ativistas na campanha por mobilizações visando transformações sociais. A página do Veta Dilma no facebook, representou uma nova forma de comunicação, que visava a instantaneidade e a descentralização da informação, o que muito contribuiu para o alcance da questão. Enquanto a mídia hegemônica omitia a questão, nas redes sociais o movimento ganhava força a partir do com uso de mecanismos convocatórios interativos, que são fundamentais para trazer visibilidade e mobilização para as reivindicações.

As redes sociais podem ser consideradas uma ferramenta que abriga usuários críticos e dispostos a reivindicar. Essas redes são responsáveis por promover a interação entre indivíduos com afinidades e objetivos comuns. A troca dessas informações partilhadas na internet e nas redes como o twitter e o facebook colaboraram para exercer uma grande pressão na decisão a ser tomada pela presidente do Brasil.

Assim, após sofrer forte pressão da sociedade civil, Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Um dos pontos mais polêmicos da nova lei, a não obrigatoriedade de recuperação das áreas de preservação permanente pelos ruralistas, foi vetado pela presidente. A alteração proposta era vista pelos ambientalistas como uma forma de anistiar àqueles que provocassem o desmatamento. É possível dizer que esse projeto de lei representou a primeira grande derrota do governo desde a posse de Dilma, e parte dessa derrota está intimamente relacionada à ampla mobilização nas redes sociais.

Referências

DE MORAES, Dênis. Comunicação alternativa, redes virtuais e ativismo: avanços e dilemas. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación, vol. IX, n. 2, mayo – ago. / 2007

MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. Brasília, 2009.

Veta tudo, Dilma. Greenpeace Brasil, em 9 de maio de 2012: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Veta-tudo-Dilma/> . Acessado em 23 de junho de 2013.

Movimento “Veta, Dilma!”, sobre o Código Florestal, vira fenômeno nas redes sociais. UOL Notícias, em 04 de maio de 2012: <http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2012/05/04/movimento-veta-dilma-sobre-o-codigo-florestal-ganha-as-redes-sociais.htm>. Acessado em 23 de junho de 2013.

RIOS, Mariana. Campanha “Veta, Dilma” invade a rede. MST, em 17 de maio de 2012: <http://www.mst.org.br/Campanha-Veta-Dilma-invade-a-rede>. Acessado em 23 de junho de 2013.

Dilma vera parcialmente Código Florestal. Carta Capital, em 25 de maio de 2012: <http://www.cartacapital.com.br/politica/dilma-veta-parcialmente-codigo-florestal>. Acessado em 23 de junho de 2013.

Fotos: https://www.facebook.com/VetaDilma

A Revolução de Jasmim e a criação de uma cultura digital na Tunísia.

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DEBORA LEÃO

Cada um de nós pode contar sua própria história. Talvez isso fosse verdade desde sempre, porém a internet oferece a chance de que essas histórias sejam contadas sem cortes, sem edições, a partir do ponto de vista de quem viveu os eventos em primeira mão e dá a esses relatos o potencial de um público imenso. “A Internet realmente abriu espaços a vozes que agora encontram possibilidades de difusão incríveis,” resume Eduardo Galeano. Na chamada Primavera Árabe, o sistema caótico da internet gerou pequenas lideranças, personagens inspiradores, imagens indignantes, e ao mesmo tempo permitiu que as atividades revolucionárias ocorressem sem uma organização central. Não há um Che Guevara ou um Nelson Mandela do norte da África, há milhares de pessoas, ativistas, anônimos, jornalistas, civis.

Na caso da Tunísia, há uma figura que se destaca: Mohammed Bouazizi, o jovem que vendia vegetais na rua na cidade de Sidi Bouzid. Depois de um desencontro com a polícia, que lhe forçou a fechar o seu estande de venda, e ao perceber a indiferença do governo, Bouazizi ateou fogo a si mesmo em um ato público de protesto e desespero. O jovem virou um mártir e a faísca que levou milhares de pessoas às ruas de seu país. A história dele se parecia com a dos milhares de jovens tunisianos que, tendo completado a educação superior, não conseguiam emprego e se viam sem perspectivas e oportunidades. Sua imagem circulou o mundo através da rede e produziu o signo que levou uma população revoltada às ruas.

A frustração na Tunísia vinha se construindo muito antes desse episódio, é claro. Seu governo autoritário se baseava principalmente na troca de liberdades políticas por um crescimento econômico que se provou frágil, com políticas que não se sustentaram em um panorama global desfavorável. Uma massa de jovens com graduação universitária e sem perspectiva de emprego, corrupção descarada por parte do governo que usava táticas repressoras que  se tornavam cada vez mais óbvias.As causas para a instabilidade social se encontravam na realidade do país.

To match Analysis TUNISIA-REVOLUTION/

No entanto, a rapidez com  que as coisas aconteceram sem dúvida foi propiciada pelo uso da internet – e especialmente das redes sociais. No dia 3 de janeiro de 2011, o jornalista Christopher Alexander escreveu para a revista Foreign Policy que ainda era “cedo para saber se esses protestos assinalam o início do fim para Ben Ali”. Menos de duas semanas mais tarde, o ditador Ben Ali fugiria da Tunísia.

A cidade de Sidi Bouzid, onde no dia 19 de dezembro Bouazizi cometeu seu ato de martírio, não é um centro econômico ou político do país. E mesmo assim, sua imagem foi forte o suficiente para inspirar uma onda de protestos na região. Naquele momento, apenas 2 milhões dos 10 milhões de cidadãos da Tunísia usava o Facebook enquanto o Twitter contava com apenas algo em torno de 500 usuários ativos no país (1). Contudo, explica a ativista tunisiana Rim Nour, é mais importante observar eram estes usuários e como se apropriavam das tecnologias, do que notar sua quantidade. Entre esses poucos usuários estavam ciberativistas já experientes, que usaram as ferramentas de mídia para tornar os acontecimentos públicos para a população do país. Estes ativistas trabalharam da maneira que Silvia Lago Martínez identifica como própria dos movimentos sociais no contexto da cultura digital, se apropriando do “espaço dos fluxos” e se organizando de maneira descentralizada e em redes horizontais.

Principalmente através de vídeos no Facebook e do Twitter, esses ciberativistas espalhavam as imagens da brutalidade policial em resposta aos primeiros protestos inspirados em Bouzazizi. Em pouco tempo, cidadãos ao redor do país subiam suas próprias fotos, vídeos gravados por celulares e relatos de manifestações – ao alcançar as regiões mais urbanas e prósperas, os protestos começaram a atrair um público mais amplo. O que Luciano Alzaga cita como princípios seguidos por projetos de webmídia alternativa (2) parece ser verdade para o uso tanto redes sociais de grande porte quanto de mídias alternativas nas insurreições na Tunísia: foram “espaços de denúncia das injustiças, de difusão de informação antagônica, de coordenação entre organizações de cidades ou bairros,” propiciaram o debate dentro da Internet e a ação fora dela.

Em seu pesquisa Opening Closed Regimes, estudiosos da universidade de Washington se perguntam qual foi o papel das mídias sociais em moldar os debates políticos na Primavera Árabe. Sua investigação se foca na Tunísia e no Egito, e demonstra que essas ferramentas eram usadas por um público com um perfil particular (jovem, urbano, bem educado) para conduzir as discussões, pressionar seus governos. O estudo também chega à conclusão de que as conversas online sobre tópicos como democracia e liberdade muitas vezes precediam grandes protestos. Muito distante da dicotomia real/virtual e da ideia de isolamento propiciado pela internet, os protestantes na Tunísia agiram resgatando os espaços públicos e como coloca Rueda Ortíz, com uma espécie de “continuidade de relações virtuais e cara a cara que mantem e projetam ações políticas”.

Outro uso importante das ferramentas de comunicação digitais na revolução de Jasmim foi de alívio de desinformação. No terreno da informação, Dênis de Moraes propõe que Internet é “mais uma arena de lutas e conflitos pela hegemonia”, na qual se busca conquistar o consenso e a liderança cultural e ideológica em uma sociedade. Nesse sentido, quando o próprio governo respondia, publicando por exemplo informações falsas que a polícia havia cessado com o uso de fogo contra os manifestantes, os opositores utilizavam a internet para minar a propaganda. Quando a situação ameaçava chegar ao caos, o uso de mídias sociais foi essencial para resistir à boatos que poderiam ser desestabilizadores, utilizada para proteger e organizar seus bairros.

Apesar do sucesso no uso das ferramentas digitais para catalisar protestos e empoderar a população, as dificuldades para organizar um país na transição para a democracia mais efetiva se provaram muito mais árduas. Quase dois anos depois a figura já não é tão esperançosa, as imagens de cidadãos orgulhosos com dedos pintados durante as eleições em outubro de 2011 são uma realidade distante. A notícia do assassinato (3) de um proeminente líder da oposição lembrou estrangeiros e locais da incerteza que ainda paira sobre o sucesso da democracia no país. Relatórios de abusos cometidos pelo governo, uso de violência e até mesmo retrocessos são frequentes.

No Twitter, a repercussão do assassinato de Chokri Belaid.

No Twitter, a repercussão do assassinato de Chokri Belaid.

Porém fica claro que a cultura de utilização dos meios de comunicação digitais que se estabeleceu durante a revolução deixou a sua marca. Estas continuam sendo meios de denúncia e resistência. “Uma coisa resta da nossa revolução: a liberdade de expressão,” diz a escritora Souhir Stephenson no jornal New York Times, “se há algo que vai nos salvar, será a nossa recusa a voltar a se calar”. Desse ponto de vista, a transformação social e cultural na Tunísia não deixa de ser marcante, a sua população um exemplo de cibercultura como posicionada por autores como Manuel Medina, Pierre Lévy e Rueda Ortíz.

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(2) Um exemplo das webmídias alternativas criadas na Tunísia é a KasbaTV e o independente Nawaat (nawaat.org)

RUEDA ORTIZ, Rocio. Cibercultura: metáforas, prácticas sociales e colectivos en red. Nómadas (Col), num 28, abril, 2008, pp. 8-20. Universidad Central, Bogotá, Colombia. Disponível em http://www.ucentral.edu.co/movil/index.php?option=com_content&view=article&id=557&Itemid=2456

LEMOS, André; LEVY, Pierre (2010). O futuro da internet. São Paulo, Paulus.

DE MORAES, DÊNIS. Comunicação alternativa, redes virtuais e ativismo: avanços e dilemas. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación, vol. IX, n. 2, mayo – ago. / 2007.

HOWARD, Philip. Opening Closed Regimes. Project on Information Technology & Political Islam (PITPI). University of Washington, 2011.

MARTÍNEZ, Silvia Lago. Internet y cultura digital: La intervención política y militante. Nómadas (Col), num 28, abril, 2008, pp. 8-20. Universidad Central, Bogotá, Colombia. Disponível em http://www.ucentral.edu.co/movil/index.php?option=com_content&view=article&id=557&Itemid=2456 (maio/2013)

 Outras fontes de informação: epolitics; The Atlantic; Time; Guardian Interactive Timeline

Wikileaks: O novo Jornalismo contra o Confidencialismo.

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FELIPE GARRIDO

Primeiramente, o que é o WikiLeaks? Antes de qualquer coisa gostaria de introduzir a organização. Wikileaks é organização online internacional sem fins lucrativos que tem como objetivo criar a maior transparência possível dentro do campo das noticias e das informações. A organização revela diversos documentos secretos que envolvem empresas e governos para defender a sociedade com o conhecimento. Sua estrutura é formada por algumas pessoas, mais ou menos 5, que trabalham integralmente no site e quase 1000 pessoas que trabalham ocasionalmente além de inúmeros contribuidores. Seu creditado fundador, Julian Assange em 2012 pediu exilo político ao Equador. A Organização, que teve inicio em 2006, é “hosteada” em diversos servidores com diversos nomes de domínio para que assim não possa ser rastreada.

Capa da Revista Time de Dezembro 2010

Capa da Revista Time de Dezembro 2010

Dentro de seu primeiro ano de funcionamento, o Wikileaks clamou que teria um arquivo de mais de um milhão de documentos em sua posse para divulgação. Seus métodos de jornalismo extremo incitarão as mais diversas reações em prol e contra o grupo, muitos falam de este ser o inicio de um novo jornalismo fazendo do uso do rápido spread que a internet disponibiliza um jornalismo investigativo da nova geração e das novas ferramentas de mídia, adaptando-se contra a censura e controle exercido por governos e grandes corporações. O outro lado da moeda, e nós podemos até imaginar quem seriam estes, clamam que este grupo, esta organização, este novo meio de jornalismo, cria um grande risco. É claro que cria um grande risco, documentos classificados como secretos que são enterrados o mais abaixo de nossos pés possível, o mais distante de nossos olhos e conhecimento que se consegue deve conter em suas paginas, se divulgadas, um grande risco… risco este para quem os esconde pois estes documentos, pelo menos em minha visão e opinião, tem em suas milhares linhas de informações que, se divulgadas, causariam a maior revolta e repudio contra seu coveiro que logo quer enterra-los e lá deixa-los longe do conhecimento publico. Um novo grupo surgiu da oposição do Wikileaks, estes se denominam como Antileaks, uma organização de norte americanos que condena o que o Wikileaks promove, colocando as ações e objetivos da organização no patamar de terrorismo e criando ataques cyberneticos ao site para que este fique fora do ar (os Distributed denial-of-service (DDoS) que tem como objetivo “flodar” um servidor com trafico para que este atinja um ponto que não possa receber mais nenhuma visita).

Retirado de: http://good-wallpapers.com/wall.php?category=computers&id=10552&width=1024&ratio=1.6

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Coloco aqui uma de minhas mais preferidas frases de um dos meus mais queridos filmes que, alias neste filme (ou seus quadrinhos da DC Comics que gerou o filme) fez nascer um dos mais novos símbolos do cyber ativismo que é a mascara de Guy Fawkes, usada pelo “herói” da mais instigante e bem relacionada com nosso tema historia. Sem mais delongas, eis a frase: “O povo não deve temer seu governo, o governo que deve temer seu povo” e por governo, favor também entender grandes corporações. O Wikileaks nada mais quer fazer do que desenterrar estes segredos e coloca-los em praça publica a visão de todos. Eles querem incitar o poder do povo que jaz adormecido e esquecido apenas pelo povo, por que os que se escondem sabem do poder que o povo tem em sua movimentação.

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Como diria Castells, esta era é a era da auto-comunicação de massas que procede a comunicação compartilhada. Seu funcionamento é a rápida divulgação possível pelas redes sociais de uma mensagem que se propaga do micro ao macro: pequenos grupos agora tem a capacidade de gerar uma comunicação, dividir uma informação a respeito de um determinado tópico rapidamente. O Wikileaks ganha uma alta visibilidade pela sua rápida propagação e divulgação de documentos. Ele faz de uso da dinâmica atual da, se me permitem dizer isso, “mídia internet” do jeito mais eficiente e inovador e luta contra o poder de domínio e controle sobre a internet. Castells mesmo afirma que o controle que se tenta exercer sobre a internet por governos ou similares é frágil, a tentativa de controle de informações deve ser combatida pelo povo, como dito antes, dormente. Castells também fala que quem tem o poder tem a maior facilidade de controlar os meios midiáticos e que o poder quer se conservar, mas para que isso seja possível, ele deve exercer o maior controle possível sobre a informação aonde a internet trás em seus meios de uso e divulgação uma capacidade muito mais flexível e sem restrições. A internet é uma nova e importante variável na equação do poder e controle de informações e o Wikileaks usa esta variável a seu favor em defesa da transparência política, social, econômica e cultural.

CASTELLS, Manuel. Comunicación y Poder. Editora Alianza , 2009
CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
http://wikileaks.org/ – acessado em 23/05/2013 as 23:00h
http://rt.com/ – acessado em 23/05/2013 as 23:30h
Filme – V de Vingança (V for Vendetta) de 2006.

A ferramenta Internet aos moldes do usuário: a Ficha Limpa.

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FELIPE GARRIDO

Escrevo hoje sobre a lei “ficha limpa”, Lei Complementar nº. 135 de 2010 emenda da Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. A petição teve como instrumento o forte apoio pela plataforma da internet que possibilitava que os cidadãos brasileiros adicionassem sua assinatura à petição, que apoiava o projeto, por meio dos sites. http://www.fichalimpa.org.br/ e www.avaaz.org recolhendo mais de dois milhões de assinaturas ao longo de quatro meses do ano de 2010.
A campanha chamada de Ficha Limpa tem seu inicio no ano de 2008 como Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Circulando por todo o país, este projeto chega a coletar mais de 1.3 milhões de assinaturas favoráveis. E é em 2009 que este foi entregue ao Congresso Nacional.
Coordenada pelo Avaaz.org, que é uma sociedade de mobilização a qual busca a inserção da sociedade civil à política global por meio de quinze línguas, o movimento de apoio à iniciativa Ficha Limpa teve grande divulgação pelas redes sociais como Facebook e Twitter, tornando-se neste ultimo um dos tópicos mais populares entre os internautas. Esta petição deu inicio ao um novo meio de mobilização social nunca antes vista no Brasil. A rápida difusão pela internet e redes sociais foram criando um cenário o qual chamava cada vez mais a atenção de todos envolvendo assim os meios de mídia convencionais. Cada vez mais mensagens chegavam aos deputados para que esses apoiassem o movimento da Ficha Limpa, pressionando-os a tomarem um partido a favor do projeto.

“Os brasileiros tomaram um grande passo contra a corrupção criando o maior movimento brasileiro online na história do país. Pedidos pela Lei Ficha Limpa se tornaram um dos tópicos mais populares no Twitter (Abril 2010) e membros da Avaaz fizeram com que o número de assinaturas pela votação no congresso subisse para mais de 2 milhões.(…) “Uma vitória para os internautas”, postou um dos senadores em seu Twitter, depois da votação. Uma “impressionante petição sem precedentes”, disse o jornal francês Le Monde.” http://www.avaaz.org/po/highlights.php

retirado de: www.avaaz.org

retirado de: www.avaaz.org

Este grande apoio foi crucial uma vez que esta lei fez estremecer a vida de vários candidatos. Ela enfrentou um impasse quando, após a decisão do TSE de ser validada para as eleições de 2010, vários candidatos tiveram seu direito de concorrer aos cargos negados pela nova lei e estes acusaram a lei de ser inconstitucional ou que não deveria ser valida para as eleições decorrentes do ano pela lei existente no congresso que negaria alterações no processo eleitoral no mesmo ano das eleições. O ponto culminante deste impasse foi quando a votação da valides da lei para o ano de 2010 ficou empatada em votação no STF:
• A favor: Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie Northfleet.
• Contra: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso.

Retirado de: http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/impasses-na-lei-da-ficha-limpa/os-beneficios-da-lei-da-ficha-limpa-4.jpg

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A decisão no ano de 2010 foi a favor da implementação da lei para aquelas eleições. Mas, em 2011, por votação de 6 contra 5, se concretiza um ato de que a Lei não teria sido valida para aquelas eleições e seria somente valida a partir das eleições de 2012.

“No Brasil, pela Constituição, você só pode ser considerado culpado quando transitado e julgado na última instância. Só que, agora, vale na segunda instância. Até mesmo quando é na primeira instância, já está eliminado” Ex-ministro José Dirceu sobre a lei Ficha Limpa. http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/jose-dirceu-critica-lei-de-ficha-limpa-e-ataca-stf

A tecnologia da informação usada nos dias de hoje é um paralelo as fontes de energia usadas pelas consecutivas revoluções industriais. Ora, o que vemos hoje é uma nova era da difusão de informação: o mundo ser tornou algo menor e menos sombrio – a sociedade transcendendo o tempo e o espaço. O que vemos dos dias de hoje é a apropriação provinda da tomada da tecnologia que possibilita a redefinção por parte dos usuários aos moldes que lhe convém e suas necessidades. A internet é uma ferramenta multi-direcional com uma alta capacidade de flexibilização aonde o usuário se torna o criador eliminando a destinação criador-usuário antes existente. O movimento Ficha Limpa foi uma nova atribuição gerada pelos usuários com um uso determinado pelos usuários, a criatividade reformando a ferramenta à necessidade do usuário que cria no ambiente da internet a ferramenta necessária, neste caso a petição, para alcançar seu fim ultimo: a divulgação, conscientização e mobilização para e da sociedade.
Após este breve e resumido histórico, podemos perceber que o uso atribuído à ferramenta da internet junto ao das redes sociais surpreendeu a todos e a tudo. A grande dimensão de discussão e o “barulho” que ele fez foi de caráter inovador: o entrosamento e interação civil em um novo meio de posicionamento político por uma ferramenta a qual não era, de inicio, projetada para tal manifestação. A internet é uma ferramenta que cresce de utilidades exponencialmente e se revoluciona a cada ano. Estamos presenciando a organização provinda do uso da ferramenta da Internet nas manifestações atuais de indignação popular que a muito permanecia adormecida, como o bordão “O gigante acordou”, vemos as redes sociais atuando fortemente na organização e divulgação nas manifestações que vivemos, é o usuário moldando a ferramenta internet para demonstrar sua insatisfação e revolta. São as Redes Sociais proporcionando uma base organizacional “linkando” o povo para que se faça ouvir uma só voz, a nossa voz, assim como foi com a ficha limpa, assim como vai ser com a luta contra a PEC37, devemos moldar o uso as nossas necessidades, assim como já dizia a “Teoria dos Usos” – a transformação da ferramenta para um uso não esperado, a um uso que não lhe era atribuído…

Retirado de: http://1.bp.blogspot.com/-tnog-HBWOEI/TsVwdl1fJwI/AAAAAAAAAc0/3zQ16BGI8lM/s1600/Corrupcao-FichaLimpa.jpg

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Bibliografia:
http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/jose-dirceu-critica-lei-de-ficha-limpa-e-ataca-stf – acessado em: 15/03/2013
http://www.istoe.com.br/reportagens/235807_O+TSE+AMEACA+A+FICHA+LIMPA- acessado em: 15/03/2013
http://www.valor.com.br/politica/2532540/cazuza-e-citado-em-julgamento-da-lei-da-ficha-limpa – acessado em: 15/03/2013
http://pt.wikipedia.org/wiki/Avaaz.org – acessado em: 15/03/2013
http://www.avaaz.org/po/highlights.php – acessado em: 15/03/2013
CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

Islândia: a ciberdemocracia em questão

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HEITOR GARTNER

Atualmente, a possibilidade de acompanhamento  das atividades das diferentes esferas de poder, seja o executivo, legislativo e judiciário consiste em  uma facilidade considerável, em virtude de instrumentos de pesquisa como a Internet.  Um exemplo corresponde a seguir as mais variadas atividades parlamentares do Congresso Nacional como a elaboração de projetos de leis, ter acesso aos mais diferentes portais da transparência, onde aparecem os gastos do Governo (nas esferas federal, estadual, municipal) e do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais).

Ao atingir o ciberespaço[1], os portais do Governo, desde o âmbito executivo até o  municipal, tendem não somente a  disponibilizar serviços, mas ampliar os meios de informação e conhecimento e garantir a interação da sociedade com o Poder Público. Neste sentido, a ciberdemocracia consiste na criação de processos e mecanismo de discussão, a partir de um diálogo entre o Cidadão e o Estado. Com isto, visa-se alcançar uma política de decisões, em que a participação popular se torna mais real em termos práticos.

Constituição islandesa – uma revisão de parâmetros

A crise econômica internacional de 2008 fez com que a Islândia imediatamente requisitasse ajuda externa ao FMI. Os islandeses recusaram-se a pagar os depósitos dos credores ingleses e holandeses, confrontados com a falência dos três maiores bancos do país. Segundo Lemos e Lévy (2010), escândalos desse gênero passam a desencadear um “crescimento da vontade e da prática da transparência democrática”[2]. De fato, o  país passou  a buscar uma reformulação interna, com a revisão de suas  bases constitucionais[3], e de maneira surpreendente e pioneira: através do exercício da ciberdemocracia.

 

A  nova proposta de  Constituição  foi redigida por uma comissão eleita em 2010, composta por 25 cidadãos comuns.  O modelo, entregue ao Parlamento do país no dia 29 de julho de 2011,  obteve dois terços de aprovação do povo, em plebiscito nacional.

 

Os trabalhos para a criação da nova Constituição tiveram início a partir de um Fórum Nacional, em que 950 islandeses passaram a discutir as leis básicas, como os recursos naturais do país. Estes, de acordo com a nova Constituição, caso já não tenham sido privatizados, continuarão sob  controle do Estado – o que implicaria consequências sobre o setor pesqueiro nacional, por exemplo. Ainda, configuram-se como temas centrais abordados nos documentos a distribuição de poder, transparência e responsabilidade.

Com isso, gerou-se um relatório com mais de 700 páginas que passou a ser analisado pelo Conselho Constitucional Islandês, composto por 25 pessoas, que recorreram às redes sociais para divulgação e recebimento de sugestões do público.

No caso em discussão, ao se exaltar o elevado nível de representação da população, insere-se a discussão da representatividade como um tema em pauta no âmbito político. Nestes termos, observa-se a crescente tendência de expansão da participação popular por meio das redes, haja vista a possibilidade de divulgação das informações de maneira direta, exatamente como idealizado pelos indivíduos. Como apontam os referidos autores,

a produção livre e colaborativa aumenta as possibilidades para obter informações a partir das mais diversas fontes, dando ao cidadão a capacidade crítica de escolhas até então impossíveis com as tecnologias analógicas ou as mídias de função massiva.[4]

Lemos e Lévy também consideram não se tratar “apenas de uma diferença de grau, mas de uma mutação na natureza do espaço de comunicação, de um salto da inteligência coletiva humana”[5].

Ao refletir acerca do ciberespaço, reiteram que esse “oferece uma liberdade de expressão, memória e navegação na esfera informacional infinitamente maior do que todas as outras mídias anteriores”[6].

No entanto, a concretização do projeto islandês enfrenta ameaças, uma vez que alguns parlamentares teriam preferido redigir pessoalmente a Constituição, com a consulta de  especialistas. Contudo, as novas tecnologias estão reinventando os processos democráticos, com o surgimento de novas e eficazes ferramentas de participação popular. Em suma, o movimento fortalece a  possibilidade de o cidadão colaborar com o Poder Público e acompanhar suas ações, com a transparência sem precedentes proporcionada, sobretudo, pela internet.                  

Neste processo, evidencia-se a atuação do Conselho Islandês. Em seu portal na internet, a instituição faz questão de destacar o acesso que a população tem aos trabalhos do órgão,  através de mídias sociais como Facebook, Youtube e Flickr,  bem como por comentários na referida página da web.

 

 

 Referências

Aproximatión ética y legal a las redes sociales. Disponível em http://riunet.upv.es/bitstream/handle/10251/9122/Memoria%20Proyecto.pdf?sequence=1.  Acesso em: 21/04/13.

 

Ciberdemocracia – A democracia no século XXI. Disponível em

http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ciber-democracia/. Acesso em: 12/05/13.

 

Constituição redigida pelo povo sob ameaça na Islândia. Disponível em  http://www.dw.de/constitui%C3%A7%C3%A3o-redigida-pelo-povo-sob-amea%C3%A7a-na-isl%C3%A2ndia/a-16684483. Acesso em: 04 e 11/05/13.

 

Dois terços votam a favor de nova constituição na Islândia. Disponível em  http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/10/dois-tercos-de-islandeses-votam-por-nova-constituicao.html.  Acesso em: 04/05/13.

 

Islândia prepara nova constituição pelo Facebook. Disponível em

http://ponto.outraspalavras.net/2011/07/14/islandia-prepara-nova-constituicao-facebook/. Acesso em: 21/04/13.

 

LEMOS, A.; LEVI, P. O futuro da internet. Em direção a uma ciberdemocracia planetária. Coleção Comunicação. Paulus – 2010.

 

 

 

 

[1] [1] De acordo com Lemos e Levy,  o ciberespaço consiste em  um ambiente complexo, em que se desenvolve a cultura política, gerando novos processos e produtos.

[2] LEMOS, A.; LEVI, P. O futuro da internet. Em direção a uma ciberdemocracia planetária. Coleção Comunicação. Paulus -2010.p.66.

 

 

[3] A  constituição da Islândia foi originalmente promulgada em 1941, com base na carta Dinamarquesa. Na  primeira consta que a chefia do legislativo deve ser realizada conjuntamente pelo presidente e pelo parlamento, sendo o poder de fato exercido pelo primeiro –ministro islandês.

[4] Op. cit. p.63.

[5] Op. cit. Loc. cit.

[6] Op. cit. p.55.

Egito e Síria: o papel das tecnologias digitais na Primavera Árabe

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HEITOR GARTNER

A chamada Primavera Árabe  consiste em uma complexa sequencia de protestos iniciados em 2010, ocorridos na Tunísia , no Egito , resultando também em guerra civil na Líbia  e na Síria, atingindo também outros locais da região. A revolução é considerada a primeira grande onda de protestos democráticos do mundo árabe no século XXI. Os regimes em questão, nascidos de nacionalismos árabes dentre as décadas de 1950 e 1970, foram se convertendo em governos repressores que impediam a oposição política credível que deu lugar a um vazio preenchido por movimentos islamistas de diversas índoles.

O movimento, desencadeado em dezembro de 2010, quando um jovem tunisiano- Mohamed Bouazizi – ateou fogo ao próprio corpo, apresenta-se como nítido exemplo de consolidação da última geração de direitos fundamentais a povos que sequer tinham as garantias mínimas, elencadas pela primeira geração dos mesmos direitos. O acesso à informação, direito fundamental proposto por Bonavides[1] (apud Cavalcanti, 2005), foi importante fator para a ruptura com o status quo vigente, sendo inegável que o uso da internet tenha contribuído para desencadear o processo de mudança na região.

A adoção da primeira lei de direito à informação por um país do Oriente Médio, na Jordânia, em 2007, constitui-se como exemplo  desta tendência, que passou a  se estender a todas as regiões geográficas do mundo comumente citadas. Nesse contexto, inclui-se a primeira decisão tomada por um tribunal internacional, no intuito de reconhecer o direito à informação, com declarações cada vez mais enfáticas de órgãos e autoridades internacionais sobre o status deste direito.

Notadamente, a ocorrência do movimento tem relação com a crise econômica global de 2008,  gerando agravamento da pobreza  e a elevação de preços. Nos atos de revolta, têm se destacado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas, envolvendo recursos como Facebook, Twitter e Youtube. Preocupado com as manifestações, o governo egípcio suspendeu a Internet e a telefonia móvel.  Sob a perspectiva política,  apontam-se regimes corruptos e autoritários como aspectos motivadores do movimento , informação  revelada pelo vazamento de informações constantes em  telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

Como sugerem estudiosos, a utilização do Facebook e de aparelhos celulares constituiu um instrumento de auxílio ao processo revolucionário.  Isto, por decorrência, assume um papel na propagação dos movimentos e, consequentemente, no alcance de seus objetivos, ao menos no caso egípcio. Na realidade, diversas manifestações tiveram início nas redes sociais e se estenderam às ruas. Uma das vantagens deste tipo de comunicação consiste no anonimato, como aponta Antoun (2008, p.2)[2] .Segundo Hussein Amine, especialista em meios de comunicação da Universidade estadunidense de O Cairo, as redes sociais deram pela primeira vez aos militantes a possibilidade de divulgar rapidamente a informação escapando das restrições governamentais.

O regime sírio, por sua vez,  tentou apaziguar o cenário e anunciou a intenção de promover reformas, tais como a anulação das leis de emergência, em vigor no país desde a revolução de março de 1963. No país, o partido Baath representa um fator de coesão social, e reproduz o apoio da população ao regime de Assad. Essa base popular ainda é representativa de uma parte da população síria. Portanto, esse regime não pode ser descrito como era o  de Hosni Mubarak, no Egito, onde havia uma distinção clara  entre o presidente e as forças de segurança, particularmente o Exército. Este preferiu não apoiar mais o presidente e se encarregou dos assuntos do Estado.

Ao contrário dos outros países da “Primavera Árabe”, que já estão em um sistema transitório de governo, ou que controlaram as manifestações, a Síria permanece com um futuro incerto. Os conflitos se mantêm mesmo após um ano da primeira manifestação e o número de mortos não pode ser confirmado devido à repressão que a imprensa sofre na região.

Dessa forma, as perspectivas do regime serão condicionadas não só pela proporção do apoio entre os habitantes da periferia, mas principalmente pela força da classe média entre as elites sunitas nas grandes cidades, sobretudo Damasco, e que apoiaram o regime na década de 1980, contra 0s Irmãos Muçulmanos. Também, os curdos (10% da população)  terão  um papel importante na capacidade do governo reprimir as manifestações.

Sabe-se que o futuro da Síria depende dos jovens do país- pessoas entre 20 e 30 anos, que constituem mais da metade da população. Tratam -se de sunitas e de outras comunidades, que vivem nas periferias de grandes cidades- elas determinarão a forma e o futuro do país.

 A comunidade internacional vem se mobilizando para pressionar a saída de Bashar al-Assad do governo ou encontrar uma solução pacífica. Entretanto, alguns países não foram favoráveis às primeiras propostas da ONU, como a China e a Rússia, que vetaram a resolução que condenava a repressão do governo sírio contra os manifestantes. A Síria, sendo o único laço restante com a Rússia, passa a ser um caso muito particular para a diplomacia russa, uma vez que essa interação promove um vínculo entre o governo de Moscou e os países árabes, o que seria interessante para a  garantia da influência política russa na região. O regime continua fazendo uma forte repressão aos opositores. Além disto, um empecilho criado no plano da ONU foi a fixação das datas para a retirada das tropas do exército de Bashar al-Assad.

Já os Estados Unidos, principal potência mundial que apoia os opositores do regime de Assad, atualmente não possuem capacidade de manobra para abreviar o fim da revolta e muito menos a possibilidade de uma intervenção militar, caso isso fosse aprovado por alguma resolução do Conselho de Segurança  da ONU. O país pode, contudo, empregar sua capacidade militar, enviando armas aos opositores e na defesa de que seja aprovada alguma resolução na ONU, mas dificilmente fará algo mais efetivo.

Um avanço aparente nas negociações foi o plano de paz, aceito pela Síria, proposto por Kofi Annan (emissário da ONU). O plano prevê o fim de todos os atos de violência, da parte do regime ou dos opositores. Também prevê que a pacificação seja supervisionada pela ONU, a libertação de presos políticos e o envio de ajuda humanitária. Contudo, o que se viu alguns dias depois do encontro entre Kofi Annan e Bashar al-Assad foi um cenário diferente do proposto no plano.

Como possível análise do cenário internacional, identifica-se que uma queda do regime sírio provocaria um desequilíbrio de poder no Oriente Médio, abrindo um vácuo de influência na região, o qual certamente seria disputado entre as principais potências mundiais, pois a Síria e o Egito apresentam considerável relevância geopolítica a muitos países. Ao menos no Egito, a renúncia do Presidente Hosny Mubarak inaugura um governo de transição, com indefinições políticas em âmbitos interno e externo.

 

 

Referências

CAVALCANTI, F.R. A primavera árabe à luz da Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais. Disponível em http://www.pesquisedireito.com/artigos/diversos/apaltgdf. Acesso em 27/05/13.

Facebook, un importante “punto” en la Primavera Árabe .Disponível em
http://actualidad.znoticias.com/facebook-un-importante-punto-en-la-primavera-arabe. Acesso em 16/06/13.

ORTUNES, L. Incertezas sobre a primavera árabe. Disponível em http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/42/artigo266344-1.asp. Acesso em  26/05/13.

MENDEL,T. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. 2ª ed. revisada e atualizada. Tradução de Marsel N. G. de Souza. Brasília. UNESCO, 2009.

Primavera Árabe. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Primavera_%C3%81rabe. Acesso em 26/05/13.

SILVA, R. As Redes Sociais e  a revolução em tempo real. O caso do Egito. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011. Disponível em http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/37496/000820279.pdf?sequence=1. Acesso em 25/05/13.

WALLERSTEIN, I. Não Chore Ainda pela Primavera Árabe. Disponível em http://www.outraspalavras.net/2013/02/23/nao-chore-ainda-pela-primavera-arabe/. Tradução de Gabriela Leite. Acesso em 25/05/13.

ZISSER, E. A Síria na Hora da Verdade. Tradução de Yosi Turel. Revista “Hebraica”. Maio de 2011.

 

[1] Em sua obra, o autor sugere o direito à democracia, à informação e ao pluralismo.

[2] apud SILVA, 2011, p.18

Yoani Sánchez e sua luta através das Redes Sociais

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MAGU TOZELLO

Durante a ditadura dos irmãos Castro, poucos cubanos ousaram expor as verdadeiras condições de vida dentro da ilha denominada Cuba. Atualmente, porém, temos como raro exemplo Yoani Sánchez, 37 anos, conhecida como a “blogueira cubana”, que apesar de agressões, ameaças diretas do governo, e até mesmo prisões, ousa desafiar a ditadura para revelar como é viver dentro desse hermético país.
Atualmente, é considerada uma perseguida política em Cuba, porém apesar disso, não pensa em exilar-se. Em outubro de 2012, após a aprovação da reforma migratória na ilha, eliminando a necessidade de obter autorização para sair do país, a blogueira foi finalmente capaz de iniciar uma viagem internacional por 12 países, entre eles o Brasil, com duração de aproximadamente três meses. Sua viagem foi financiada por organizações internacionais, amigos, e também parentes, não recebendo ajuda de partidos políticos ou governos. No decorrer de sua estadia no Brasil, enfrentou situações bastante adversas.
Durante uma palestra em uma livraria de São Paulo, foi recebida tanto com cartazes e gritos de apoio, quanto com de protesto, estes realizados por simpatizantes cubanos. Quanto ao ocorrido nessa ocasião, não se abalou, e tal fator não denegriu a imagem que possui da democracia brasileira. Afirma que “Foi uma maneira de comprovar como funciona na prática um Estado democrático. Eu ficaria muito feliz se em meu país pudéssemos sair pelas ruas e protestar contra uma declaração de um funcionário do governo. Impedir que a informação flua é fanatismo. Essas pessoas falam com base em estereótipos e clichês. A elas recomendo que passem um tempo na Cuba real, não destinada aos turistas. Com mercado racionado, falta de liberdades, dualidade monetária, asfixia política, asfixia econômica, expressiva, e vamos ver quantos desses continuaram pensando dessa forma.”, disse Yoani em entrevista exclusiva ao G1, em fevereiro. Ao longo de sua permanência em São Paulo, encontrou-se também com o governador Geraldo Alckmin, que a chamou de revolucionária dos tempos modernos devido à liberdade de expressão que possui nas redes sociais.
Para Sánchez, “Cuba é a ilha dos desconectados”, parecendo à sua vista um absurdo vista de longe. Segunda ela, vive em uma aldeia medieval, onde se limita a liberdade de expressão, não há eleições multipartidárias, e que vai ao sentido contrário da maioria dos países do mundo. No entanto, com a recente morte de Hugo Chávez, principal aliado do país, a blogueira acha possível a realização de reformas na ilha, pois provavelmente haverá o corte do amplo subsídio que Cuba recebe da Venezuela, tendo assim que abrir suas fronteiras a outros países.
Já a repercussão e imagem da blogueira cubana internacionalmente encontram prós e contras. Seus vínculos com o governo americano são muito conhecidos. Devido a isso, muitos afirmam que a blogueira na verdade trabalha para a CIA. Enquanto isso, o Wikileaks vazou 11 documentos da diplomacia americana onde constam registros de reuniões de Yoani Sánchez com agentes do escritório de interesses americano desde o ano de 2008. Tais vazamentos indicam que o sucesso da blogueira possui grande influência americana, que nos documentos demonstram apreensão em mensagens pessoais de Sánchez, que poderiam comprometê-la internacionalmente.
Quanto ao seu blog, Generacion Y, está bloqueado há mais de um ano para os que tentam acessá-lo de Cuba, podendo ser acessado somente fora da ilha. Dentro dele, Sánchez explora temas diversos, não somente criticando a forma de governo dentro de seu país. Sua página é traduzida para inúmeras línguas, entre elas o português. Sua página principal no Facebook foi criada em março de 2012, e conta com cerca de 770 curtir, o que pode ser considerado um número insignificante perto de suas outras páginas nas redes sociais. Atualmente, a página de seu blog encontra-se fora de rede. Seu Twitter, no entanto, é considerado bastante polêmico. Através de uma pesquisa feita pelo jornalista francês Salim Lamrani, palestrante da Universidade de Sorbonne, França, os dados são bastante controversos. Em um artigo da Carta Capital sobre o assunto, é descrito que a blogueira contava com 214 mil seguidores em fevereiro, dos quais apenas 32 vivem em Cuba. Porém, a blogueira cubana segue cerca de 80 mil perfis, um número totalmente elevado para uma só pessoa. Segundo o jornalista, cerca de 50 mil são seguidores fantasmas, usuários que não são seguidos por ninguém, e seguem apenas a cubana, ou contas inativas. Para Lamrani, Yoani Sánchez utiliza sites de troca de seguidores para aumentá-los e parecer mais popular na rede. Em troca de receber novos seguidores, ela precisa segui-los de volta, explicando-se assim a razão da blogueira seguir tantas pessoas no Twitter.
Em suma, apesar das divergências sobre a sua figura, podemos considerá-la uma pessoa intrépida por enfrentar um regime onde a população não possui o menor resquício de democracia ou liberdade de expressão, tendo-se como exemplo claro essa privação de direito à internet aos cidadãos cubanos.

Referências:

http://noticias.uol.com.br/blogs-e-colunas/coluna/jorge-ramos/2013/04/17/a-ameaca-a-yoani-sanchez.htm
http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/03/05/investigacao-descobre-fraude-da-blogueira-cubana-yoani-sanchez/
http://veja.abril.com.br/071009/tres-mentiras-cuba-p-19.shtml
http://www.bluebus.com.br/blogueira-cubana-ja-foi-denunciada-pelo-wikileaks-em-11-documentos/
http://g1.globo.com/mundo/hugo-chavez/noticia/2013/03/morte-de-hugo-chavez-causara-reformas-em-cuba-diz-yoani-sanchez.html
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/02/em-visita-memorial-yoani-sanchez-evita-ser-comparada-revolucionarios.html
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/02/yoani-sanchez-volta-enfrentar-protestos-em-encontro-em-sao-paulo.html
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/02/yaoni-diz-que-se-sentiu-amordacada-por-manifestantes-brasileiros.html
http://www.cartacapital.com.br/internacional/jornalista-frances-levanta-suspeitas-sobre-atividades-da-blogueira

“Remember, remember the fifth of November…” A luta do grupo Anonymous contra a repressão virtual e a liberdade de expressão

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LUIZ BORGES

Em 1605, houve uma tentativa de assassinato do rei da Inglaterra, Jaime I, que ficou conhecida como a Conspiração da Pólvora. O intuito de tal conspiração era a de substituir o rei por uma de suas filhas, Elizabete, e assim tornar o catolicismo romano religião oficial. O que levou à conspiração de fato foi a perseguição e falta de liberdade de práticas em relação aos católicos. O membro mais conhecido deste acontecimento é o de Guy Fawkes, que tem como sua máscara o símbolo do grupo Anonymous.
O grupo Anonymous é um movimento anárquico, no sentido mais puro da palavra, sendo assim uma organização sem liderança, em que toda e qualquer pessoa que se identificar com o movimento pode fazer parte. Podendo ser classificado também como cypherpunks, definidos de acordo com o Oxford English Dictionary, como indivíduos, ou no caso um grupo, que fazem uso de criptografia e meios similares com o intuito de trazer mudanças sociais e políticas.
Esse ideal do grupo, de luta por liberdade de expressão e menor repressão através de organizações online, foi explorada por Manuel Castells, que ao escreveu sobre a internet, e a consequente rede de fluxos criadas e sua relação entre o mundo online e o mundo off-line, descreve essa cultura como sendo: “[...] uma cultura feita de uma crença tecnocrática no progresso dos seres humanos através da tecnologia, levado a cabo por comunidades de hackers que prosperam na criatividade tecnológica livre e aberta, incrustada em redes virtuais que pretendem reinventar a sociedade, e materializada por empresários movidos a dinheiro nas engrenagens da nova economia.”

Poster do filme "V de Vingança"

Poster do filme “V de Vingança”

Tendo a proposição de Castells em mente, pode-se classificar o grupo Anonymous como objeto fundamental nesse mundo que surge, nesse mundo online. O autor discorre sobre como diversas empresas, dotadas de capital, atualizam tal mundo novo, porém, ao fazerem isso, por causa de direitos autorais, acabam por limitar o acesso da população a essas novas tecnologias e informações. O grupo vem então como um contrapeso a esses empresários em uma luta a favor da criação de softwares livres, contrário a restrição de liberação de arquivos e informações digitais somente àqueles que pagaram ou participaram da criação do mesmo.
Foi no 4Chan, um site em que os usuários postam imagens e/ou comentários sobre algum assunto aleatório, que o grupo teve seu movimento inicial. O 4Chan é um ambiente livre, podendo ser de postagem anônima, em que o usuário realiza o upload de uma foto, podendo acompanhar um comentário, em determinado tópico de seu interesse, e outros usuários comentam dentro deste upload. O site é dividido por tópicos de interesse. Dentro destes tópicos, teve um que se destacava por seu caráter aleatório e livre, que era chamado de /b/, onde os usuários podiam postar literalmente todo e qualquer tipo de informação que tivessem interesse. E foi neste tópico, em represália a um radialista norte-americano, que se deram os primeiros passos do grupo Anonymous, que foram em defesa de um colega de blog que estava sendo atacado pelo radialista, que era também neo-nazista. Este foi o primeiro levante organizado dos usuários do website. E é como Frank La Rue diz, esse tipo de rede, de organização social via Internet, é hoje em dia o meio mais utilizado com tal fim, pois apresenta diversas características que são fundamentais para a movimentação em massa, como a velocidade, o seu alcance mundial e o relativo anonimato.
Porém o movimento que deu visibilidade e uma cara para o grupo foi o projeto Chanalogy, em 2008. O projeto Chanology foi um movimento que lutou contra a censura de um vídeo que vazou da Igreja da Cientologia que consistia de um ator norte-americano famoso, Tom Cruise, falando sobre a religião e que se tornou um viral na internet. A Igreja então ‘fez’ um DMCA (em tradução livre para o português Lei dos Direitos Autorias do Milênio Digital) do vídeo, tendo assim o direito de exigir que o vídeo seja removido dos locais que não possuem permissão de reprodução. É neste momento que o mesmo grupo de pessoas do 4Chan se revolta com a decisão, uma vez que a proibição de reprodução de um vídeo viral ia contra tudo que eles acreditavam, e resolvem agir contra a decisão. E é neste momento que há uma primeira divisão dentre essas pessoas, uma vez que o movimento passou de trolling (que significa irritar alguém na internet simplesmente porque tem o poder para tal) para algo com motivos mais sérios. Surge então o Anonymous como conhecido hoje em dia. Neste luta contra a Igreja da Cientologia, o grupo liberou alguns vídeos chamando adeptos de todos os lugares a realizarem uma ocupação em frente as suas respectivas Igrejas de Cientologia, e também com algumas orientações de comportamento, como o uso da não-violência e também o uso de máscaras, para dificultar na identificação das pessoas, diminuindo assim o risco de algum processo devido ao movimento, porém não esperavam a repercussão e a quantidade de aderentes para este primeiro ‘sit-in’, e é com esse primeiro projeto que o grupo percebe a força que possuem e também é neste momento que acabam fazendo uso de um símbolo já conhecido para um movimento revolucionário de defesa da liberdade de expressão, que é a máscara de Guy Fawkes, que serviu tanto para proteção de identidade dos protestantes quanto para simbolizar pelo o que eles estavam lutando.

Protesto de parlamentares poloneses contra a assinatura do ACTA por parte de seu governo (fonte: Ruch Palikota)

Protesto de parlamentares poloneses contra a assinatura do ACTA por parte de seu governo (fonte: Ruch Palikota)

Muito dos movimentos do grupo acabam sendo regionais, como é o caso do ataque ao site do Pastor Marco Feliciano, após o mesmo ter assumido o cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos, mas alguns possuem uma maior força midiática, seja pela abrangência ou pelo tamanho da operação, como é o caso da operação Payback, que foi a derrubada dos sites do PayPal e Mastercard quando estes não mais permitiam a doação para o site Wikileaks ou então do apoio dado aos movimentos revolucionários no Oriente Médio durante a Primavera Árabe, ajudando os rebeldes no Egito, por exemplo, a conseguirem estabelecer conexão com a internet após o governo de Mubarak ter derrubado todos os meios oficiais.
O problema porém é que o grupo nem sempre age dentro da lei propriamente dita, ficando entre um movimento social ativista online e desrespeitando a lei. A dificuldade em classificar o grupo dentro de um ou de outro é que, por ser anônimo e anárquico, qualquer indivíduo, fazendo parte do grupo ou não, pode dizer que o ataque realizado foi como grupo. E os líderes dos Estados mais poderosos, por possuírem uma grande quantidade de dados e serviços ligados às redes, e por conseguinte serem mais vulneráveis e temerosos a esses tipos de ataques, serão os que tentarão, de maneira mais fervorosa, classificar tais movimentos como ilegítimos e assim justificar a utilização medidas muitas vezes consideradas extremas, como é o caso do recém descoberto programa PRISM, do governo norte americano.

Referências

ASSANGE, Julian et al. Cypherpunks: a liberdade e o futuro da internet. São Paulo, Boitempo, 2013.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet. Rio de Janeiro, Zahar, 2003.

LA RUE, Frank. “Report of the Special Rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression.” Human Rights Council 17th session. 2011.

NYE JR., Joseph S. O Futuro do Poder. São Paulo, Benvirá, 2012.

http://www.bbc.co.uk/news/technology-20446048 (acesso em 10/06/2013)

http://wearelegionthedocumentary.com (acesso em 10/06/2013)

http://www.bbc.co.uk/history/british/civil_war_revolution/gunpowder_robinson_01.shtml (acesso em 10/06/2013)

http://aventispr.blogspot.com.br/2010/12/vs-speech-and-poem-from-v-for-vendetta.html (acesso em 10/06/2013)

http://www.theregister.co.uk/2012/01/27/acta_protests_in_poland/ (acesso em 10/06/2013)

http://www.anonymousbrasil.com (acesso em 10/06/2013)

http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2013/apr/15/anonymous-digital-culture-protest (acesso em 10/06/2013)

V DE VINGANÇA. V for Vendetta. Direção de James McTeigue. Warner Bros/Virtual Studios/Silver Pictures/Anarchos Productions. EUA/Reino Unido/Alemanha. 2005. Warner Bros, 2009. DVD (132 min.), color.