Sobre a nova Política Nacional de Educação Especial

06/10/2020 by: teoriacritica

Sem querer diminuir ou vilipendiar a excelente obra dramatúrgica de Fernando Mello, cabe aqui lembrar seu título: “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá”… A responsabilidade daqueles que, por décadas alardearam a falsa opressão que ouvintes exerceram sobre uma comunidade surda, como se bastasse não ouvir para ser “oprimido”, desconsiderando as verdadeiras marcas do fracasso escolar de políticas educacionais elitistas e seletivas, que se abateram, fundamentalmente sobre os alunos das camadas populares, tivessem eles deficiência ou não, redundou na nova PNEE desse governo autoritário.

Não importa que esse governo não apresente uma iniciativa sequer de um plano efetivo de melhoria da qualidade do ensino público neste país; não importa que ] esse governo não apresente um plano nacional de defesa da vida no combate à COViD-19 (“E daí?”); não importa que o presidente minta descaradamente na ONU sobre o desmatamento na Amazônia e Pantanal; não importa que esse governo procure destruir a qualidade da universidade pública (reconhecida internacionalmente e alcançada por meio de sua autonomia), por meio de redução escandalosa dos recursos a ela destinada e pela intervenção antidemocrática na nomeação de seus reitores; não importa que esse governo não permita que seja feita qualquer crítica a ele por meios de ameaças e perseguições aos adversários, à imprensa e aos movimentos de resistência; não importa que esse governo “democrático” utilize de todo e qualquer meio para barrar investigações sobre rachadinhas (“Por que Michelle recebeu 89 mil de Queiroz?”) ou de suas relações com milícias.

O que fica escancarado é o fato de que o novo Plano tem duas frentes de ação:

- a valorização da educação bilingue de surdos (ocupou mais de 90% de todo o vídeo, com referências ao restante do alunado da EE como um mero apêndice);

- a valorização do ultrapassado e antidemocrático ensino segregado em escolas especiais e escolas bilingues para surdos, como se estas últimas não fossem, em última instância, escolas especiais.

Assim, quem diria, as políticas de educação especial (dirigidas por uma surda defensora da opressão dos ouvintes sobre os surdos) terminou  no colo de Bolsonaro, Michelle, Damares, Milton, etc., todos defensores dos direitos humanos e do respeito às minorais: seria cômico se não fosse trágico.

Para terminar não posso resistir em fazer uma pequena ironia.

À Sra. Priscila Gaspar (Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos):

O discurso do ministro (em minúsculo porque é o que ele merece) de que, a partir da criação no século XIX do instituto imperial para surdos, “milhares de brasileiros foram plenamente incluídos no meio acadêmico e nas diversas áreas profissionais e sociais por meio de estudos em escolas especializadas” (sic) DESMENTE A SUA AFIRMAÇÃO de que os surdos viveram isolados por mais de 100 anos, de que não podiam falar, de que foram proibidos de usar língua
de sinais.

A única forma de resistência é de combate a toda e qualquer ação desse
governo: a maioria delas porque escancara o autoritarismo e o privilegiamento do capital em detrimento aos direitos dos trabalhadores e das minorias; as que poderiam parecer adequadas, porque demagógicas, na medida em que  são desmentidas por suas próprias ações concretas.

Com fascistas não se dialoga, se combate!

JOSÉ GERALDO SILVEIRA BUENO

PEPG em Educação: História, Política, Sociedade

PUC/SP

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