por Luiz Ortiz
INTRODUÇÃO
O Pantanal é a maior área inundável do mundo, possui uma área de 138.183 km², abrangendo parte do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estendendo-se ainda por mais dois países o Paraguai e a Bolívia.
O Pantanal é considerado um dos mais conservados ecossistemas do planeta e possuidor de uma grande diversidade biológica, tendo sido declarado pela UNESCO, diante deste cenário, como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.
Ao longo dos rios que abrangem o Pantanal vivem diversas comunidades de pescadores que têm nestes sua principal fonte de sustento, praticando a pesca e a coleta de iscas vivas, porém a principal atividade econômica da região é a pecuária.
O foco principal deste texto é a comunidade da Vila do Porto da Manga, localizada a 60 km da cidade de Corumbá, no Pantanal Sul Mato-grossense.
Um dos acessos à comunidade é a Estrada Parque Pantanal Sul, como o próprio nome diz é uma espécie de Parque Natural ao longo dos seus 120 km, em que os visitantes desfrutam das janelas de seus veículos, das belezas do Pantanal.
O Porto da Manga é uma comunidade de profissionais da pesca que nos últimos anos passaram a se dedicar também a atividades ligadas ao turismo de pesca, como guias e piloteiros de barcos. Em termos de mão-de-obra, a pesca e o turismo desempenham um papel de suma importância na vida dos ribeirinhos dessa localidade, pois esses dois setores da economia empregam boa parte dos moradores.
Com o advento do turismo de pesca surgiu também uma nova demanda no trabalho desses ribeirinhos, a venda de iscas vivas para a captura de peixes nobres por parte dos turistas. Essa necessidade de aquisição de iscas vivas contribuiu para o surgimento de uma nova categoria de trabalho, a dos catadores de iscas vivas, também conhecidos como “isqueiros”, a qual hoje é uma das mais lucrativas fontes de renda no local.
Com essa nova oportunidade de trabalho, muitas famílias que viviam no meio urbano, marginalizadas por falta de oportunidade de trabalho, se mobilizaram em busca dessa nova alternativa. Assim, ao longo do Pantanal encontram-se várias famílias que dedicam boa parte do seu tempo à atividade de coleta de iscas vivas.
A comunidade do Porto da Manga ficou, durante anos, esquecida pelo governo. Esses ribeirinhos não eram incluídos em políticas públicas, tais como: saneamento básico, escola, posto de saúde, energia elétrica, entre outros e aquelas destinadas à trabalhadores de baixa renda; mesmo a comunidade localizando-se próxima à cidade de Corumbá (aproximadamente 60 km). Essa comunidade já vivenciou o auge de sua economia com o turismo de pesca na década de 1990, mas mesmo nessa época, de apogeu econômico, quando ali residia grande número de famílias, não teve as atenções devidas para a solução dos seus problemas.
A crise em que se encontra a atividade pesqueira, em termos de captura e comercialização do pescado, e da dificuldade da reprodução social do grupo que pratica esta atividade, que sofre com as oscilações do mercado turístico local.
A PESCA
O tipo de pesca realizada por um determinado grupo pode diferenciar-se quanto às suas atuações socioeconômica e ecológica. Por exemplo, a categoria de pesca artesanal e sua particularidade que consiste em ser uma atividade econômica que depende das forças naturais, tendo como conseqüências imediatas fatores que influenciam na regularidade da captura, na geração do produto excedente e nos grupos que são envolvidos. Apesar dos esforços do governo estarem centralizados na pesca industrial-empresarial, os pescadores artesanais representam um número significativo diante das atividades pesqueiras e exercem um papel fundamental no fornecimento de proteína a baixo custo.
Por outro lado, esses pequenos pescadores, também chamados de pescadores artesanais, por utilizarem tecnologia simples para exercer a sua atividade econômica. Até mesmo são considerados ociosos por não trabalharem com regularidade.
Mas, esses trabalhadores são altamente qualificados, sendo esta qualificação adquirida através do contato cotidiano com a natureza, o que faz deles possuidores de um vasto campo de conhecimento sobre sua atividade econômica e ao ambiente em que é realizada. Na sua maioria, são produtores que combinam a pesca com outras atividades, na busca por minimizar os riscos e aproveitar os períodos da entres safra, exercem outras atividades trabalhando, por exemplo, na agricultura, no extrativismo, no artesanato, entre outras.
É importante, no entanto, como mostra Diégues (1995), saber a diferença entre pescador artesanal e de auto-subsistência:
“ É preciso não confundir pescador artesanal com o pescador de subsistência pois os pescadores artesanais produzem principalmente para a venda e como todo pequeno produtor é dependente do mercado, através da teia de intermediários e ”marchantes”. É um pequeno produtor que participa diretamente do processo de pesca, dono de um cabedal enorme de conhecimentos e dos instrumentos de trabalho, operando seja em unidades familiares seja com “camaradas” ou companheiros. O excedente produzido é relativamente pequeno e as técnicas de captura são em geral simples, mas adaptadas aos ecossistemas litorâneos tropicais marcados por um grande número de espécie de pescado. ”(p.86).
Os trabalhadores do Porto da Manga se encaixam na categoria de pescador artesanal, também são detentores de um vasto conhecimento sobre a fauna e flora local. Apesar de serem detentores de todo esse conhecimento, ainda assim, dependem dos intermediários por não possuírem bens materiais para fazer o transporte do seu produto até a cidade.
SABER TRADICIONAL
Para Diegues & Arruda (2001, p.31) conhecimento tradicional é definido como o conjunto de saberes e saber-fazer a respeito do mundo natural e sobrenatural, um conhecimento transmitido de geração em geração oralmente.
Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, espalhadas pelo litoral e interior do Brasil dominam um grau de conhecimento sobre a diversidade biológica que é imensurável. Por exemplo, a forma de elaboração de técnicas complexas, que possibilitam transformar grãos ou raízes tóxicas em alimentos. Esse saber dos povos indígenas influenciam até hoje a vida social, econômica e deixa como herança também um poder adaptativo ao meio em que vivem.
Os isqueiros do Porto da Manga, por viverem em uma área que faz parte da Estrada Parque Pantanal Sul (um parque natural), esta, também tida como Área de Especial Interesse Turístico (AEIT), não podem fazer assim, coleta de iscas vivas, nas baías, lagoas e corixos existentes à beira dessa estrada. Essa proibição ocorre tanto pelo fato de existirem fazendas à beira dessa estrada, quanto pelo impedimento pela legislação ambiental.
ATIVIDADE ECONÔMICA
Na comunidade do Porto da Manga a atividade econômica predominante é a pesca profissional artesanal, sendo que é realizada pelos trabalhadores do local tanto a pesca praticada no rio, quanto à pesca de pequenos crustáceos encontrados em baías e corixos da região, atividade esta denominada de coleta de iscas vivas, a qual dá suporte ao turismo de pesca. A economia local também é beneficiada pelo turismo de pesca, este gera empregos direta ou indiretamente para esses moradores, pois alguns além de pescarem ou coletarem iscas vivas, ainda trabalham em outra atividade ligada diretamente ao turismo, tais como: aluguel de ranchos aos turistas vindos de outros estados; o hotel que emprega alguns moradores para trabalharem como piloteiros dos barcos alugados para turistas, guias de pesca, faxineiras e cozinheiras. Mas, nem todos piloteiros de barco e guias de pesca trabalham no hotel, existem aqueles que trabalham por conta própria.
Nota-se, ainda, neste contexto da atividade econômica local, que os moradores melhores remunerados são:
1° os piloteiros de barcos;
2° pescadores profissionais artesanais;
3° coletores de iscas vivas.
Além da problemática de não terem perspectivas de trabalhos nas cidades, ainda vivem em condições subumanas e enfrentam diversos conflitos gerados pelo turismo.
Muitos dos coletores de iscas vivas não possuem barcos motorizados, o que os impossibilita de buscar o produto em locais menos explorados, fazendo com que a disputa pelo produto, disponível em espaços mais próximos seja mais intensa.
Sendo assim, a posse de embarcações é um fator importante para o trabalho ser bem sucedido. Porém, deve ser levado em conta que os pescadores e os isqueiros do Porto da Manga, não constituem duas categorias totalmente distintas e sem relação uma com a outra. Além do grau de parentesco e amizade, muitas vezes existentes entre os atores dessas duas categorias, é preciso atentar para o fato de que em muitos períodos do ano um pode realizar a atividade do outro, pois durante o trabalho de campo foi possível notar que geralmente quem coleta iscas também pesca em um determinado momento, tanto para subsistência quanto para comércio, neste último caso, se houver algum comprador.
Uma outra ligação entre as duas categorias citadas é a comercial, muitos pescadores profissionais artesanais quando não coletam iscas vivas para pescar precisam comprar dos isqueiros. Por fim, ainda há uma relação comercial entre isqueiros e os piloteiros de barcos, que intermediam a compra das iscas vivas usadas pelos turistas que passam pela região.
Quanto aos instrumentos utilizados para pesca profissional-artesanal nos rios são: barcos motorizados, canoas, anzóis, varas de bambu, linhas de mão,iscas vivas ou artificiais. Uma característica da pesca artesanal é a simplicidade de seus instrumentos.
Já para a coleta de iscas vivas, que é realizada em baías e corixos, “os isqueiros” usam: telas, para coletar as iscas e macacão para se protegerem das adversidades do local quando ficarem imersos na água. E, para armazenarem as iscas até chegarem à comunidade colocam as iscas em baldes grandes ou tambores. Ao chegarem ao Porto da Manga transferem as iscas vivas para os devidos reservatórios.
O uso do macacão é uma conquista fundamental para esses trabalhadores que por muitos anos se arriscaram nos rios, baías, lagos e lagoas pantaneiras em busca de sua sobrevivência sem nenhum tipo de segurança contra as adversidades da natureza. As iscas vivas mais coletadas pelos isqueiros da região são em primeiro lugar, a tuvira (Gymnotus Carapo), depois o caranguejo (Dilocarcinus pagei) seguido de outras espécies, tais como, a pirambóia (Lepidosirem paradoxa), o cascudo (Hoploternum littorale), o jejum (Erythrinus erytrinus) e o muçum (Synbranchus marmoratus).
[Fonte (SCPesca/MS, 2008) Dados adquiridos em pesquisa realizada sobre o Comércio e Captura de Iscas Vivas na Bacia do Alto Paraguai – Dr. Agostinho Carlos Catella.]
No Porto da Manga, tal como os homens, as mulheres também trabalham diretamente com a pesca, envolvendo-se em uma atividade árdua e perigosa.
Sendo a atividade de coleta de isca essencial para a continuidade da atividade do turismo de pesca na região do Porto da Manga, atualmente no Porto da Manga, “80% dos isqueiros são mulheres”, sendo que os maridos vão pilotar e pescar com os turistas, e as mulheres ficam para capturar as iscas para a comercialização.
CONCLUSÃO
Com a realização desta pesquisa foi possível perceber que a Comunidade do Porto da Manga já vivenciou o auge da sua economia com o turismo de pesca, na década de 1990, mesmo assim esteve esquecida durante anos pelo governo. Hoje o número de turistas que passa pela comunidade é baixo, mas mesmo assim, esses trabalhadores da pesca lutam contra as dificuldades socioeconômicas para se manterem como pescadores.
Com a implantação dos projetos sociais:
- DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE DE COLETA DE ISCAS VIVAS NO PANTANAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Esse projeto é parte integrante do Projeto de Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado da Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Bacia do Alto Paraguai (ANA/ GEF/ PNUMA/ OEA), ECOA E UFMS, as instituições proponentes foram a UFMS e a ONG, ECOA.
- UNIDADE MÓVEL PARA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, PRODUÇÃO E APOIO AOS PESCADORES DE ISCAS VIVAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ESTRADA PARQUE PANTANAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Visa promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades de pescadores de iscas vivas na área de influência da Estrada Parque Pantanal Sul, através da implantação de uma Unidade Móvel, para treinamento, capacitação, educação ambiental e implementação de parcerias nas áreas de saúde, educação e inclusão social.
- FORTALECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO PORTO DA MANGA
Este projeto tem como objetivo a aquisição de alguns materiais tais como: uma balança eletrônica e GPS, estes instrumentos serão utilizados na realização de pesquisas com iscas vivas; e recursos solicitados também para realização de reuniões e oficinas de capacitação na comunidade.
- PROJETO LUZ PARA TODOS
Tem como objetivo levar as redes de energia elétrica para a população do meio rural até o ano de 2007. Esta conquista contou com a parceria do Ministério da Energia, Associação de Moradores do Porto da Manga e a ECOA.
- PLANO DE MANEJO DA ESTRADA PARQUE PANTANAL
Esse Plano de Manejo tem como objetivo promover o desenvolvimento turístico, assegurando a preservação e valorização do patrimônio cultural e natural, dando assim uma visão mais ampla da Estrada Parque Pantanal.
- QUEDA DA TAXA DE MORTALIDADE DE ISCAS VIVAS
O índice de mortalidade das iscas coletadas na região do Pantanal era muito alto até então.
Alguns ganhos foram obtidos, tais como, novos instrumentos e técnicas de trabalho, manejo adequado das iscas, facilidades trazidas pelo abastecimento de energia elétrica, maior diálogo entre pescadores e órgãos de fiscalização e uma maior organização entre os moradores em comparação ao período anterior à implantação desses projetos.
Isso se deve ao fato de haver uma articulação, entre a comunidade, instituições governamentais e não-governamentais. Pois o trabalho em conjunto fez com que a atividade da pesca diminuísse o seu impacto ao ambiente, através de aulas de educação ambiental para esses moradores, fazendo com que esse meio de renda se tornasse mais sustentável.
Hoje observa-se parcerias entre a associação de moradores e Ibama para realização de estudos e pesquisas que beneficiem ambas as partes. Um outro ponto de destaque além da maior representação social desses ribeirinhos, é a melhoria da renda e da qualidade de vida. Com a inserção de novas técnicas e novos instrumentos de trabalho, ocorre hoje o manejo adequado do produto e uma melhor qualidade de vida, pois a utilização do macacão pelos isqueiros não os deixam expostos aos riscos oferecidos pela atividade. Muito já foi feito por esta comunidade, mas há muito o que fazer ainda, o maior desafio hoje e que só poderá ser resolvido pelos moradores é a questão da organização social. Ainda há muitos conflitos dentro da comunidade, sabe-se que estes não serão resolvidos assim facilmente, mas somente com a organização interna da comunidade esses moradores terão maior força para lutarem contra as dificuldades.
Poderão assim solicitar junto aos órgãos competentes, uma melhor estrutura para a escola, posto de saúde, transporte coletivo e coleta de lixo. Um problema inicial a ser solucionado deve ser a utilização adequada da Casa de Iscas, pois é passado aos turistas que lá é um local de uso coletivo, mas isso não ocorre, não são todos que usam esse depósito, há os que preferem armazenar dentro de casa as iscas vivas. Isso desfavorece esses isqueiros pois os turistas dificilmente vão até as casas para comprarem iscas, adquirem ali no porto por ser um local de fácil acesso. Por fim, os projetos implantados deram certo, atingiram os objetivos propostos e tiveram um boa aceitação por parte da comunidade.
Vale destacar que algumas dificuldades surgiram e que estas poderiam ser amenizadas através de uma melhor organização da comunidade, onde os moradores poderiam deixar de lado as diferenças e se atentarem ao bem comum.